Telefone

61 3224-2159

mercadolivre@abop.org.br

segurança legal e eficiência fiscal

Mercado Livre de Energia: Prazo Legal Termina em 2026*

Descubra o caminho exato para blindar seu órgão, garantir conformidade com os órgãos de controle e gerar economia imediata

Reduza em até 25% os gastos com energia do seu órgão

Toda a Administração Pública pode usufruir desse benefício**

A inércia agora significa Irregularidade*, Desperdício Orçamentário e Imprevisbilidade

Como a ABOP pode ajudar o seu órgão

1.

Vetor Financeiro

Imprevisibilidade orçamentária absoluta devido à flutuação constante das Bandeiras Tarifárias. Planejamento estratégico destruído por imprevistos e custos incontroláveis.

2.

Vetor Operacional

O caos no setor de licitações e contratos. Múltiplas faturas de energia mensais de diferentes concessionárias, gerando uma carga burocrática extrema e esgotamento da equipe.

3.

Vetor Estratégico

Submissão total às concessionárias locais e tarifas impositivas sem margem para negociação. Inexigibilidade obrigatória que prende o órgão às distribuidoras locais.

Especialistas em gestão pública

A decisão estratégica que o prazo legal exige

Adequação técnica e financeira para órgãos públicos conforme exigido pela Portaria SEGES/MGI nº 9.598/2024*, seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos

Prazo para extinção dos contratos de energia feitos sob a Lei nº 8.666/1992 e transição para contratação pela Lei nº 14.133/2021, que exige a consideração do Mercado Livre de Energia

Somos especialistas em gestão pública

31/12

Prazo limite de 2026 - todos os contratos vigentes deverão ser extintos conforme portaria MGI.

25%

Redução de custos - economia direta garantida em comparação aos gastos no mercado cativo.

100%

Previsibilidade total - blindagem do planejamento orçamentário contra flutuações de bandeiras.

Ganhe Fôlego Orçamentário para outras Despesas do seu órgão

Dê adeus à Imprevisibilidade Orçamentária nas Contas de Energia

A migração para o Mercado Livre proporciona uma economia projetada de R$ 300 mil ao ano para órgãos com fatura média mensal de R$ 100 mil.

NOSSA MISSÃO

O fim do mercado cativo automático para órgãos públicos

exigência legal

Adequação obrigatória até 31 de dezembro de 2026*

De acordo com a Portaria SEGES/MGI nº 9.598/2024, a avaliação do atendimento via Mercado Livre de Energia não é apenas uma opção, é uma obrigatoriedade técnica para todos os órgãos federal e que pode beneficiar todos os demais (estaduais e municipais)

jornada de migração

O caminho para a sua adequação segura

Estruturamos um processo em etapas claras para garantir que o seu órgão cumpra o prazo legal de 2026 com total eficiência e segurança.

1

Diagnóstico
e raio-x

Avaliação das unidades gestoras, diagnóstico técnico-jurídico e estudo do volume de energia histórica.

2

Licitação
e certame

Saneamento de todos os artefatos licitatórios e execução da fase externa do certame com segurança total.

3

Efetivação
e gestão

Migração completa, acompanhamento fiscal pós-migração e entrega de relatórios gerenciais mensais.

Como o Exército blindou 462 unidades e extinguiu o desperdício

Unidades consumidoras integradas
0
Unidades Gestoras coordenadas em todo o país
0
Milhões de economia comprovada com a migração
R$ 0 M
Economia média alcançada nas faturas
0 %

Se o Exército Brasileiro conseguiu unificar e blindar sua gestão energética, o seu órgão também conseguirá com total segurança.

nossas soluções

Solução definitiva em migração

Oferecemos segurança Técnica e Jurídica para que o Gestor Público não precise se preocupar com a Complexidade do Setor Elétrico.

Diagnóstico Energético

Avaliação das faturas de energia e das infraestruturas de medição para modelagem ideal da compra de energia no Mercado Livre

Segurança em licitações

Condução dos trâmites junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.e elaboração de editais robustos à prova de falhas perante a nova lei de licitações.

Gestão orçamentária

Blindagem do planejamento contra flutuações e simplificação de faturas múltiplas para uma fatura única consolidada.

Mitigação de riscos

Modelagem em SRP com cadastro reserva, garantindo que o órgão nunca fique sem fornecimento de energia.

Capacitação técnica

Treinamento final dos servidores para que o papel do órgão se limite a uma fiscalização simplificada e eficiente.

Suporte pós-migração

Interface completa entre órgão, comercializadora e concessionária, com entrega de relatórios gerenciais mensais.

Damos segurança total para a sua tomada de decisão

Mitigamos todos os riscos operacionais da migração, garantindo que o seu órgão público tenha energia contínua e economia real.

Continuidade do fornecimento

Nossa modelagem atrai grandes players, garantindo que o órgão nunca fique desabastecido.

Precisão na contratação

Modelamos contratos com garantia de preço fixo e flexibilidade de consumo, baseados em um raio-x técnico impecável.

Foco na fiscalização

Através da modalidade varejista, os encargos burocráticos ficam conosco, sobrando ao servidor apenas o papel de fiscal.

Nós assumimos a burocracia, sem sobrecarregar o time do seu órgão

Conduzimos todo o processo dentro da NLLC e regras da CCEE. Entregamos a instrução processual impecável, pronta para assinatura do ordenador.

Com nosso edital robusto, exigimos garantias contratuais que atraem apenas grandes players. O SRP permite cadastro reserva. A luz nunca apaga.

Pelo contrário! Nossa engenharia integra sua usina fotovoltaica no contexto do Mercado Livre, potencializando sua economia

Solicite seu estudo de viabilidade

Preencha os dados abaixo para que nossa equipe técnica realize o diagnóstico inicial do seu órgão público e garanta sua adequação legal.

O Planejamento Orçamentário seguro do seu Orgão começa aqui

Garanta a adequação técnica e financeira da sua instituição antes do prazo final da NLLC.
Nossa equipe está pronta para realizar o estudo de viabilidade completo para sua migração segura

O prazo para a transição energética do Setor Público está se esgotando. Você está preparado ou correndo riscos?

A migração para o Mercado Livre de Energia até 2026 não é apenas uma meta, é uma exigência legal. 

Com a expertise de nossos consultores e o rigor técnico alinhado aos padrões da Abop, nós assumimos a complexidade por você. Garantimos não apenas a conformidade jurídica blindada contra questionamentos, mas uma economia real e imediata no orçamento do seu órgão.

Não deixe a segurança jurídica da sua gestão para a última hora. Fale com um de nossos especialistas ainda hoje.

*Para toda a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, conforme Portaria SEGES/MGI nº 9.598/2024

**Todos os órgãos federais, estaduais ou municipais que tenham Unidades Consumidoras elegíveis (ou seja, Grupo A) podem aderir ao Mercado Livre de Energia.

Copyright © 2026 Associação Brasileira de Orçamento Público. All rights reserved.